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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:04
Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 12:39
Moraes suspende norma que permite a grávidas e lactantes trabalharem em local insalubre
Ministro concedeu cautelar em ação que questiona dispositivos da reforma trabalhista.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 14:00
Trabalhador que respirava ar gelado conquista direito a adicional de insalubridade
O empregado afirmou que ingressava diariamente em câmaras a temperaturas negativas para a checagem de produtos resfriados, sem que a empresa lhe fornecesse máscara ou outros EPIs
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:35
Adicional de insalubridade. Raios solares.
Dá-se provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:40
Prorrogação de jornada em atividade insalubre.
Necessidade de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:10
Adicional de insalubridade. Grau máximo.
Contato habitual com óleos de origem mineral não elidido pelo uso dos equipamentos de proteção fornecidos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 13:02
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre
PLS 230/18 foi aprovado no último dia 13 por comissão do Senado.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:00
Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade
O ministro entendeu que houve substituição da base de cálculo do adicional.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:50
JT concede adicional de insalubridade a faxineira de posto de saúde que trabalhava sem proteção
Acompanhando voto da desembargadora Lucilde D?Ajuda Lyra de Almeida, a 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que reconheceu o direito de uma faxineira de posto de saúde a receber adicional de insalubridade, em grau máximo.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 12:04
(Im)Possibilidade de cumulação dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade
O presente artigo discorre sobre a impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:00
Trabalhador submetido a condições degradantes em alojamentos deve ser indenizado
Empresa deverá indenizar um servente em R$ 15 mil reais por obrigá-lo a viajar e permanecer e alojamentos em condições degradantes
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:33
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
Provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) demitido em 1986 e readmitido em 2000, por meio de anistia.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Condomínios são condenados por deixar geladeira de porteiro no banheiro
Em sua defesa, condomínio afirmou que o fato não tornava o ambiente inapropriado; trabalhadora receberá R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 17:07
Trabalhador que postou foto na praia após entregar atestado é condenado por má-fé
Ex-funcionário deve pagar multa de R$ 500 em razão da condenação por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:53
É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um trabalhador marítimo o direito à acumulação da aposentadoria com 25 anos de contribuição à Previdência Social com a contagem do ano marítimo, com 255 dias.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 16:05
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 09:09
Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia
O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:20
União não indenizará anistiado que demorou 17 anos para ser readmitido
O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:30
Pagamento de gratificações deve ser mantido durante afastamentos legais
Justiça condenou o DF a ressarcir a uma servidora os valores relativos a duas gratificações a que fazia jus e que lhe foram negados durante os períodos de licença e férias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:17
Recurso de revista. Adicional de insalubridade indevido.
Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.